Os números de casos de violência contra mulheres em São Gonçalo, cidade da Região Metropolitana do Rio, vem chamando a atenção de órgãos e autoridades responsáveis pela fiscalização e atendimento às vítimas. O segundo município mais populoso do estado já atendeu 2.481 mulheres violentadas, sendo 1.431 casos registrados na Sala Lilás e 1.050 no Centro Especial de Orientação à Mulher (Ceom), ambos no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, de acordo com a prefeitura.
As vítimas são orientadas a procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) com o objetivo de registrar uma ocorrência contra o agressor. Em São Gonçalo, a delegacia fica localizada na Avenida Dezoito do Forte, no Mutuá, ao lado da 72ª DP.
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Segundo a delegada Carla Tavares, responsável pela especializada, o primeiro passo para garantir a segurança da vítima é registrar a ocorrência na delegacia. A policial informou que dispõe de uma equipe voltada para registrar a ocorrência, outra para dar prosseguimento às investigações e uma parte administrativa. Em casos de violência sexual, Carla ressaltou que atende a vítima em sua sala para dar mais privacidade à denunciante.
“O mais importante é o acolhimento dessa mulher quando ela chega na delegacia. Entender o que aconteceu e recebê-la da melhor forma possível. Quando a vítima chega, ela já está muito fragilizada. Os policiais vêm passando por uma capacitação para fazer esse primeiro acolhimento. Feito isso, nós vamos fazer a ocorrência e encaminhar o pedido de medida protetiva que essa mulher precisa no momento. Para cada situação existe um tipo específico. Esse é o primeiro momento de um atendimento para vítima de violência”, explica Carla.
A delegada completou que os casos de feminicídios são investigados pela Delegacia de Homicídios, mas a Deam atende todos os tipos de violência contra a vida da mulher. Somente nos primeiros seis meses deste ano, foram realizados 1.013 atendimentos na delegacia. Uma média de 168 por mês. No mesmo período de 2021, foram 824 registros, uma média de 137 por mês.
"O número é um pouco maior do que o mesmo período do ano passado. Temos que considerar que estamos vindo de um período pós-pandemia. Na pandemia, os registros reduziram um pouco na delegacia. As mulheres não tinham muito acesso e ficavam recolhidas, até por recomendação do período pandêmico. Muitas delas ficam com medo de fazer o registro. O agressor em muitas situações não só agride a mulher como também ameaça. O que a mulher precisa entender é que estamos aqui para protegê-la”, conta.
Agressões
A delegada Carla Tavares ressaltou que, quando a vítima registra uma ocorrência contra o seu agressor, um pedido de medida protetiva é enviado ao Judiciário. Caso o homem não cumpra, ele pode ser preso. Mas isso depende da vítima registrar esse descumprimento.
“Descumprimento de medida protetiva é hipótese de prisão preventiva imediata. Se a mulher comunica e consegue provar que está sendo descumprida, é o caso de voltar à delegacia para que o registro de descumprimento seja feito, e o delegado representa a prisão preventiva do agressor", explica.
A principal orientação para as mulheres é que elas não se calem. O silêncio pode matar. Carla Tavares, Delegada
A falta de denúncia em primeiras agressões preocupa a delegada. Segundo Carla Tavares, apenas 18% das vítimas de feminicídio haviam comunicado na delegacia o fato de uma agressão anterior. A maioria não possui registro. Com isso, os investigadores ficam de mãos atadas em relação à proteção da vítima.
“A denúncia é a parte mais importante para romper o ciclo de violência, que é muito complicado de se romper. Elas acreditam que o agressor vai mudar, e é o que ele fala. Ele agride, pede desculpa e isso é um ciclo. Elas acreditam que isso não vai mais acontecer", lamenta.
A denúncia é o que pode salvar a sua vida. Carla Tavares, Delegada
Ligação com outros órgãos
Nos primeiros seis meses deste ano, o Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), localizado no Colubandê, prestou socorro a 77 mulheres, algumas menores, vítimas de agressão, estupro ou tentativa de homicídio por arma branca ou de fogo.
Mulheres também foram até o Pronto Socorro Central de São Gonçalo, no Zé Garoto, local que registrou 182 boletins de atendimento nos últimos seis meses. Uma média de um caso de violência contra mulher por dia.
De acordo com a delegada Carla Tavares, os órgãos de saúde precisam comunicar às delegacias sobre possíveis vítimas de violência doméstica para dar continuidade no ciclo de proteção à mulher.
“Muitas das vezes a mulher procura a rede de saúde, mas não procura a delegacia. Quando a rede de saúde notifica a delegacia, nós fazemos uma busca ativa e vamos até essa mulher entender o que ela precisa”, relata.
Carla acrescentou que, após o registro da ocorrência na delegacia, há o trabalho realizado pela Sala Lilás, espaço localizado no Instituto Médico Legal de Tribobó, como uma forma de acolhimento a vítimas de violências sexuais. No local, há psicólogas, enfermeiras e assistentes sexuais para ajudar as mulheres.
Segundo a Prefeitura de São Gonçalo, os atendimentos mais comuns na Sala Lilás são de violência física contra mulheres maiores de 18 anos e abuso sexual em crianças e adolescentes.
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